sexta-feira, 8 de junho de 2012

(Sem)sura...

Uma das coisas mais legais em estudar constitucional é a beleza das garantias fundamentais,é tudo tão bonito mas tão polêmico e abstrato que fazem um nó na sua cabeça que nem santa desatadeira dos nós desata!Pois bem,a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são direitos garantidos constitucionalmente mas a aplicação jurídica deles é bem controversa.Isso porque se tem confundido crítica com ofensa,é meu caro,são nesses limites que estamos pensando e afinal eles existem?onde estão escritos?Um humorista ao fazer uma piada tem uma resolução com todos os vocábulos ou assuntos que ele pode falar?Até onde pode ser engraçado?
Com a mente borbulhando nisso tudo chego eu em casa e vou assistir um programa aleatório "Roberto Justus mais" na Record que por coincidência tinha o tema censura em pauta e logo a primeira frase que o apresentador lança é "O tempo da censura já passou mas a sociedade tem os seus limites" e foi aí que eu me perguntei se tem limites, tem censura?quem dita os limites?
Seguindo uma lógica,mínima,se há limites, tem censura e se isso é verídico que tipo de liberdade é essa falada na constituição? Segundo um psicólogo participante "Policiar a própria linguagem é uma maneira de ser civilizado" o que me ocorre quando penso sobre isso é que se isso funcionasse nem precisaríamos de sanções,prisões,multas e outras atividades coercitivas do Estado,ou melhor ninguém ia precisar de governo né?Já o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que também participou no programa, disse que a liberdade de expressão garantida em nossa constituição federal visa assegurar o direito do indivíduo de exteriorizar o que pensa.
Partindo do que o Dr.Manoel disse podemos pensar que se uma pessoas exterioriza o que pensa sobre mim e eu acho que isso feriu minha imagem ou minha moral eu posso recorrer ao poder judiciário para que a tutela dos meus direitos sejam garantidas,mas como reparar o dano a imagem?será que uma quantia monetária modifica o que foi dito pela tal pessoa?Bom, se não muda ou muda é o que tem ocorrido frequentemente nos tribunais a exemplo do caso da apresentadora Ana Maria Braga que foi infeliz numa declaração em seu programa contra uma magistrada e pagou,literalmente por isso,também aconteceu com o  Jornal O Globo que ao denunciar um juiz que tinha, praticamente, uma vaga de carro reservada por ele mesmo pra ele  na rua,pública,de sua residência pagou uma multa bem "salgada".
Então vamos ver se ficou claro,você pode falar o que estiver pensando desde que tenha dinheiro para pagar por isso e os tais limites então ficam numa faixa de preço,ou então, se não quiser pagar basta não exteriorizar mais seu pensamento.
Voltando ao programa, quando o Danilo Gentilli entrou em cena pensei que o negócio ia ficar complicado pro Roberto Justus e o Gentilli ia sair dali com os gritos "Você está demitido" nos ouvidos,mas o apresentador parecia não querer briga já começou colocando as cartas na mesa e disse que o programa falava sobre o tema sem censura que as pessoas autênticas e de personalidade falavam sem papas na língua e por isso pagavam um preço.Comprovei logo o que via pensando.
Depois de ter pensada nisso tudo ,concluo que a liberdade de expressão no Brasil é algo que precisa ser repensado e o poder jurídico é quem ,em tese,deveria mediar isso não fazer de cada decisão um leilão.Para mim não parece ser claro para a sociedade o que ter liberdade,afinal não temos muita experiência no assunto.




Uma tarde com o Ministro.

A sala já estava alvoroçada quando cheguei,eram engravatados prum lado mulheres de salto e saia no joelho pro outro todos bem arrumados pra receber o ministro.Ele chegou e já foram logo tirando fotos prum lado,fotos pro outro e a expectativa para a palestra sobre a tão comentada segurança jurídica aumentou,pelo menos pra mim. afinal  eu, uma mera mortal graduanda de direito, que já tinha lido pareceres e algumas páginas do seu livro,portanto estava ansiosa para ouvir tudo que o Ministro tinha a falar.
Depois de toda formalidade do almoço,que eu não sabia que seria tão formal, ele começou a "palestra".Após uma meia dúzias de agradecimentos comentou a importância do STF na atualidade e se orgulhou da atuação dos ministros terem se mostrado de enorme relevância para a sociedade brasileira,para exemplificar isso falou dos casos polêmicos recentes decididos pela cúpula jurídica,tudo sem muito detalhe jurídico,apenas uma explanação.Falou também da importância do CNJ,órgão o qual fez parte,enfatizando seu papel na organização do magistério.Após deu a palavra para o presidente do TJ que basicamente se mostrou produtivo para o ministro e comentou que o CNJ é importantíssimo e sempre bem vindo nos tribunais do Rio e brincou que apelida tal órgão como "os argentinos",no fim de toda a rasgação de seda o ministro foi para a sala ao lado assinar os livros que estavam sendo divulgados,tinham um bom desconto e acabei comprando um.Só isso.
Não é um dos meus ministros favoritos e ainda vai ficar longe de ser...